Quando a gente fala de trabalho, uma coisa que muita gente não sabe é que, além de poder ser demitido ou pedir demissão, existe uma terceira via chamada “rescisão indireta”. Mas o que é isso? Vamos explicar de maneira bem simples para todo mundo entender.
Imagine que você trabalha em uma empresa e seu chefe ou a empresa começa a não cumprir com as obrigações dela, como não pagar o salário em dia, não depositar o FGTS, exigir que você faça muitas horas extras sem pagar por elas, ou até mesmo se o ambiente de trabalho for perigoso e não oferecer os equipamentos de segurança necessários. Em casos assim, você, como trabalhador, tem o direito de pedir a rescisão indireta. Nós atuamos em todo o país e podemos te ajudar.
Mas o que é rescisão indireta?
Rescisão indireta é quando o trabalhador pode “demitir” a empresa por justa causa. Isso mesmo! Ao invés de você ser demitido, é como se você demitisse a empresa porque ela não cumpriu com o que deveria.
Quando posso pedir a rescisão indireta?
Você pode pedir a rescisão indireta em várias situações, como:
- Não pagamento do salário ou atrasos frequentes.
- Falta de depósito do FGTS.
- Trabalhar sem os devidos equipamentos de segurança.
- Excesso de horas extras não pagas.
- Maus-tratos no trabalho, como humilhação ou discriminação.
O que acontece se eu pedir a rescisão indireta?
Se você ganhar o processo de rescisão indireta na Justiça do Trabalho, você tem direito a receber todos os benefícios como se tivesse sido demitido sem justa causa. Isso inclui aviso prévio, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego, entre outros.
Por que é importante saber sobre rescisão indireta?
Conhecer seus direitos é fundamental. Muitos trabalhadores continuam em situações ruins por não saberem que têm o direito de pedir a rescisão indireta quando a empresa não cumpre com suas obrigações. Saber que você pode “demitir” a empresa pode te dar mais segurança e opções se você se encontrar em uma situação de trabalho injusta.
E agora?
Se você acha que está em uma situação que justifique a rescisão indireta, é importante conversar com nossos advogados especializados em direito do trabalho. Eles podem te orientar sobre como proceder, quais documentos são necessários e como dar início ao processo.
Lembrando, é muito importante juntar provas, como gravação de áudio e vídeo, extrato do FGTS, holerites, comprovantes de pagamento, e-mails ou mensagens que mostrem as irregularidades. Quanto mais provas, melhor.
Em resumo, a rescisão indireta é um direito do trabalhador quando a empresa não faz a parte dela. Saber sobre esse direito é o primeiro passo para buscar um trabalho justo e digno.
E aí, ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato com nossos especialistas. Atuamos em todo o Brasil e estamos aqui para ajudar!
