A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos benefícios mais buscados por trabalhadores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este tipo de aposentadoria permite que homens e mulheres, tanto do meio urbano quanto rural, possam se aposentar após anos dedicados ao trabalho. Neste artigo, elaborado por nosso escritório que atua em todo o Brasil com advogados e advogadas especialistas em direito previdenciário, explicaremos de forma simples as principais características dessa aposentadoria, destacando as diferenças e direitos para cada grupo.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Como Funcionava
Até a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103 de 2019), a aposentadoria por tempo de contribuição era um direito dos trabalhadores que contribuíam para o INSS, sem a necessidade de uma idade mínima. Os homens precisavam contribuir por 35 anos, e as mulheres, por 30 anos. Após a reforma, esse tipo de aposentadoria foi extinto, dando lugar à aposentadoria por pontos e outras modalidades que consideram a idade do trabalhador.
Aposentadoria por Pontos
Agora, uma das formas de se aposentar considerando o tempo de contribuição é através do sistema de pontos, que soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Para 2021, por exemplo, os homens precisam alcançar 97 pontos e as mulheres, 87 pontos. Esse número tende a aumentar progressivamente nos próximos anos.
Direitos dos Trabalhadores Rurais
Os trabalhadores rurais possuem regras um pouco diferentes, reconhecendo a dureza do trabalho no campo. Antes da reforma, eles poderiam se aposentar com 5 anos a menos de contribuição em relação aos urbanos. Atualmente, embora as regras tenham se modificado, ainda existem previsões que buscam facilitar o acesso à aposentadoria para esse grupo, reconhecendo as peculiaridades do trabalho rural.
Por Que Entrar com o Processo?
Muitos trabalhadores encontram dificuldades ao solicitar a aposentadoria, seja por divergências nos registros de contribuição, interpretações distintas das leis ou até por não atenderem completamente aos novos requisitos impostos pela Reforma da Previdência. Se você acredita que tem o direito à aposentadoria com base no tempo de contribuição ou enfrenta problemas com o INSS, buscar orientação jurídica especializada pode ser crucial.
Como Podemos Ajudar?
Nossa equipe está preparada para analisar seu caso, orientar sobre a melhor estratégia para alcançar seus direitos previdenciários e representar você em todas as etapas do processo. Atuamos em todo o Brasil, garantindo suporte legal qualificado para que você consiga a aposentadoria a que tem direito.
Se seu pedido de aposentadoria foi negado ou se você está confuso(a) sobre como as novas regras da previdência afetam seu direito à aposentadoria, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a navegar pelo complexo sistema previdenciário e garantir sua aposentadoria.
Lembre-se: o conhecimento dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados. Não deixe de buscar o apoio necessário para assegurar o seu futuro.
