A perda de um ente querido é sempre um momento difícil. Além do aspecto emocional, há preocupações práticas que surgem, especialmente em relação ao sustento daqueles que dependiam financeiramente do falecido. A pensão por morte, benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um direito importante para os familiares do segurado que faleceu. Neste artigo, nosso escritório, com advogados e advogadas especialistas em direito previdenciário, vai explicar de forma simples quem tem direito à pensão por morte, incluindo casos em que não houve casamento oficial.
O Que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que contribuía para a Previdência Social e que faleceu. O objetivo é garantir uma fonte de renda para aqueles que dependiam financeiramente do segurado, ajudando a cobrir despesas e contribuir para o sustento da família.
Quem Tem Direito à Pensão por Morte?
Os principais beneficiários da pensão por morte são:
- Cônjuges ou companheiros(as): Inclui aqueles em união estável, não necessariamente casados oficialmente no cartório.
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos: Filhos naturais ou adotivos.
- Pais: Se comprovarem dependência financeira do filho(a) falecido(a).
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: Também precisam comprovar dependência financeira.
E se Não Era Casado(a) em Cartório?
Mesmo sem um casamento oficial, companheiros podem receber a pensão por morte. Para isso, é necessário comprovar a união estável, o que pode ser feito por meio de documentos como contas no mesmo endereço, declaração de imposto de renda, registros em cartórios de declaração de união estável, entre outros. A legislação reconhece os direitos de companheiros(as) assim como os de cônjuges casados oficialmente.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
- Documentação: Reúna todos os documentos necessários, como certidão de óbito, documentos pessoais do requerente e do falecido, e provas de união estável, se aplicável.
- Pedido ao INSS: O pedido pode ser feito online, pelo portal “Meu INSS”, cujo procedimento é realizado por nossos especialistas.
- Acompanhamento: Após a solicitação, é importante acompanhar o processo, o que realizaremos para você. Caso haja qualquer problema ou negativa, buscaremos judicialmente seus direitos.
Por Que Buscar Assistência Jurídica?
Problemas com a solicitação da pensão por morte não são raros. Negativas injustas, dúvidas sobre a documentação ou questões complexas sobre união estável sem casamento oficial são apenas alguns exemplos. Nossos especialistas em direito previdenciário podem ajudar a esclarecer essas questões, garantindo que você receba o benefício a que tem direito.
Se você está enfrentando dificuldades com a solicitação da pensão por morte ou tem dúvidas sobre seus direitos, nosso escritório está pronto para ajudar. Atuamos em todo o Brasil, oferecendo o suporte necessário para que você e sua família tenham a segurança financeira garantida pelo benefício.
Lembre-se: você não está sozinho(a) neste momento difícil. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o apoio necessário.
