Se você sofreu um acidente de trabalho e, infelizmente, foi dispensado(a) do seu emprego, é essencial que você conheça os seus direitos relacionados à estabilidade no emprego e à possível indenização pelo período estabilitário. Este artigo, preparado com cuidado por nosso escritório, que conta com advogados e advogadas especialistas em direito trabalhista, tem o objetivo de esclarecer esses direitos de forma simples e direta, para que você possa entender como proceder e, se desejar, buscar o suporte legal para entrar com o processo.
O Que é a Estabilidade Após Acidente de Trabalho?
Após sofrer um acidente de trabalho que resulte em afastamento e recebimento de auxílio-doença acidentário, o trabalhador tem direito a uma estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que, durante esse período, você não pode ser dispensado(a) sem justa causa.
Quem Tem Direito à Estabilidade?
Você tem direito a essa estabilidade se:
- Sofreu um acidente de trabalho que foi oficialmente reconhecido;
- Foi afastado(a) das suas atividades e recebeu auxílio-doença acidentário;
- Retornou ao trabalho após o período de recuperação.
Fui Dispensado(a) Após o Acidente, e Agora?
Se você foi dispensado(a) sem justa causa durante o período de estabilidade, você tem o direito de reivindicar a sua reintegração ao emprego ou, caso isso não seja possível ou desejado, a indenização correspondente ao período de estabilidade que ainda restava.
Como Funciona a Indenização?
A indenização deve cobrir todos os salários e benefícios que você receberia durante o período de estabilidade restante, incluindo:
- Salários;
- Férias + 1/3;
- 13º salário;
- Depósitos de FGTS.
Como Reivindicar Seus Direitos?
- Reúna Documentos: Tenha em mãos todos os documentos que comprovem o acidente de trabalho, seu afastamento e a dispensa.
- Busque Suporte Legal: É fundamental contar com a assistência de um advogado especializado em direito trabalhista. Nossos profissionais podem avaliar seu caso detalhadamente, orientá-lo(a) sobre os melhores passos a seguir e representá-lo(a) em negociações ou ações judiciais.
- Negociação ou Ação Judicial: Dependendo do seu caso, podemos tentar uma negociação com seu empregador para uma reintegração amigável ou buscar seus direitos na justiça, incluindo a indenização devida.
Por Que Lutar Pelo Seu Direito à Estabilidade e Indenização?
Buscar a estabilidade e a indenização após um acidente de trabalho não é apenas uma questão de justiça para você, mas também uma forma de assegurar que empregadores cumpram com suas obrigações legais e tratem seus funcionários com o respeito e a proteção que eles merecem.
Estamos Aqui Para Ajudar
Se você sofreu um acidente de trabalho e foi dispensado(a) injustamente, saiba que não está sozinho(a). Nosso escritório atua em todo o Brasil e está preparado para oferecer todo o apoio legal necessário para garantir seus direitos. Entre em contato conosco para mais informações sobre como podemos ajudar você a navegar por esse processo e lutar pelos seus direitos.
Lembre-se: seu bem-estar e sua segurança no trabalho são prioridades, e você tem direitos que devem ser respeitados e protegidos.
